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Aposentadoria
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Benefício concedido pela Previdência Social, ao
trabalhador que preencher os requisitos legais, podendo
ser aposentadoria por idade, aposentadoria por
invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição
(tempo de serviço) e aposentadoria
especial. Valores
de aposentadorias
Mínimo
= R$ 415,00 Máximo = R$ 3.038,99 |
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Aposentadoria
por idade
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A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.
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Aposentadoria
por invalidez
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A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta
condição. |
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Aposentadoria
por tempo de serviço
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Aposentadoria
assegurada ao trabalhador afiliado ao regime geral de previdência social, nos termos da lei, aos trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se
mulher. |
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Aposentadoria
especial
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A aposentadoria especial será devida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
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Outro
benefícios
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Além
da aposentadoria a Previdência Social também paga
os seguintes benefícios: auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão,
salário-maternidade, salário-família e pensão por morte. |
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auxílio-doença
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O
auxílio-doença é pago ao segurado impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivo, por motivo de doença ou acidente.
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auxílio-acidente
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Podem
receber esse benefício os segurados da Previdência
Social, exceto o empregado doméstico, contribuinte
individual e o facultativo. É devido ao segurado
que tenha recebido auxílio-doença, recuperado a
capacidade de trabalho e tenha permanecido com
seqüelas que afetem o desempenho de suas
atividades. |
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auxílio-reclusão
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Benefício
pago aos dependentes do segurado que for preso, desde que o segurado não esteja recebendo salário da
empresa. |
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pensão
por morte
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Benefício
que será pago à família do trabalhador que falecer detendo a qualidade de
segurado. |
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salário
família
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Benefício pago aos trabalhadores com salário mensal de até R$
676,27 que tenham filhos com até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer
idade. |
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salário
maternidade
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Benefício concedido à segurada
gestante. |
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Legislação
Previdenciária
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observações: As informações contidas neste website são de caráter geral e não
dispensam a consulta a um profissional especializado na área. Não temos
qualquer vínculo com o INSS ou qualquer outro órgão público.
Dúvidas
sobre direitos e/ou benefícios deverão ser esclarecidas com
profissional da área ou junto aos órgãos responsáveis pelo
benefício.
Não
esclarecemos dúvidas sobre direitos e/ou benefícios por e-mail.
E-mails solicitando informações não serão respondidos, tendo em
vista decisões da OAB no tocante a orientações de caráter jurídico
por meio da internet. Contamos com a compreensão de nossos usuários.
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